Antaq adia análise de recursos do TGG - 9/9/2004

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) não irá mais emitir uma decisão, até o final desta semana, sobre os recursos da Codesp e da Brasil Ferrovias para a instalação do Terminal de Granéis de Guarujá (TGG), empreendimento que deve aumentar em 12,5% a capacidade de movimentação de cargas do Porto de Santos, atualmente estimada em 80 milhões de toneladas anuais.

Conforme A Tribuna divulgou no último domingo, terminaria amanhã o prazo para o órgão federal responder aos pedidos da Codesp e da Brasil Ferrovias — holding da Ferroban, Portofer, Novoeste e Ferronorte, que participa do investimento a ser feito na margem esquerda do Porto de Santos.

A suspensão da resposta foi motivada pela decisão da Justiça Federal de Brasília, de intimar a Antaq a informar como estava sendo conduzido o processo de avalição do caso TGG.

Os recursos feitos pela Ferronorte e a Codesp contra a decisão da diretoria da Antaq seriam apreciados numa reunião que ocorreria no último dia 30. Mas foi justamente na ocasião que a Antaq recebeu a intimação da Justiça exigindo informações sobre o andamento do estudo. Segundo o órgão ‘‘houve uma reclamação de que o trâmite estaria com algum vício’’. A Antaq não especificou que tipo de ‘‘vício’’ seria.

Ontem, a diretoria da agência disse ter atendido à intimação, informando oficialmente sobre como o processo tramitou. Segundo o órgão, havia uma expectativa de voltar a apreciar o processo esta semana, mas a diretoria entendeu ser preciso aguardar a decisão da Justiça.

Através de sua assessoria de imprensa, a agência informou que agora, não há qualquer previsão para a emissão do parecer.

Imbróglio

No primeiro semestre do ano, a Antaq considerou ilegal o contrato firmado entre a Autoridade Portuária e a Ferronorte. De acordo com a agência, a Companhia Docas cedeu a área de mais de 500 mil metros quadrados localizada em Guarujá para a Ferronorte, sem que houvesse um processo licitatório.

Desde então, a implantação do TGG depende de uma nova posição da agência. Na ocasião do veto da Antaq, a Codesp recorreu, juntamente com a Brasil Ferrovias, da decisão.

Capacidade

De acordo com seu projeto, o Terminal de Grãos de Guarujá terá capacidade para movimentar 10 milhões de toneladas por ano de mercadorias como soja, farelo, açúcar e fertilizantes. O projeto prevê, na exportação, um movimento inicial de 2,5 milhões de toneladas anuais. Mas a meta é atingir 7,5 milhões de toneladas no sexto ano.

A Ferronorte terá como parceiros a Bunge e o grupo Maggi. O primeiro é considerado o maior exportador de alimentos do País. Já o segundo é o maior produtor individual de soja. O investimento previsto é de R$ 200 milhões.



Fonte: A Tribuna-Santos