União busca parceria com operadores - 1/9/2004
O Ministério do Planejamento (MP) iniciou uma ofensiva, na região, para atrair parceiros privados para a construção das avenidas perimetrais do Porto de Santos, projeto de R$ 790 milhões considerado um dos principais empreendimentos de infra-estrutura do Governo Lula. O objetivo da União é levar empresas locais, através das Parcerias Público-Privadas (PPPs), a participar do investimento necessário para a obra, que irá facilitar o acesso das cargas aos terminais portuários.
A estratégia começa a ser colocada em prática simultaneamente ao anúncio do Ministério do Planejamento, sobre a possibilidade do Governo instituir o sistema de PPP através de uma medida provisória. Esta seria uma reação à decisão do Senado Federal de retirar o projeto de lei das parcerias de sua pauta de prioridades, atrasando sua apreciação pelo Congresso Nacional.
Ontem, dois técnicos do Ministério do Planejamento estiveram na sede da Codesp esclarecendo a empresários do complexo o que são as PPPs. ‘‘Viemos discutir com os próprios operadores portuários a possibilidade de construir as perimetrais por meio das Parcerias Público-Privadas’’, explicou o gerente de projetos da assessoria econômica da pasta federal, Flávio Sottomayor.
Segundo o técnico, que estava acompanhado do também gerente de projetos do Ministério Jorge Moraes, o ministro Guido Mantega ‘‘está comprometido em recolocar o projeto de lei das PPPs na pauta de prioridades do Congresso’’.
As Parcerias Público-Privadas são um instrumento pelo qual o Poder Público delega à iniciativa privada a construção de obras de infra-estrutura estratégicas para o País, de responsabilidade do Governo Federal. Como contrapartida, a União pode ressarcir os empresários por meio, por exemplo, de benefícios fiscais.
Prioridades
A vinda a Santos é a primeira ação do Planejamento para atrair o capital privado. Isso porque as perimetrais, ao lado da Ferrovia Norte-Sul, são os dois projetos prioritários do presidente Lula. ‘‘Por enquanto ainda estamos num processo de identificar os interessados (em participar das PPPs)’’, adiantou Sottomayor.
Na última segunda-feira, a Autoridade Portuária abriu o processo licitatório para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) das avenidas perimetrais.
Orçadas em R$ 790 milhões, as vias serão construídas nas margens esquerda (em Guarujá) e direita (em Santos) do estuário. Sua principal finalidade é separar os tráfegos rodoviário e ferroviário, eliminando assim um dos maiores gargalos do porto e facilitando o acesso das cargas aos terminais.
Além das vias expressas, serão construídos um túnel ligando as duas margens e ainda o chamado mergulhão — uma passagem subterrânea que começará na altura dos armazéns 1 e 4 e sairá nas proximidades da Praça Barão do Rio Branco.
Ainda não se sabe se todo o empreendimento será viabilizado via PPP ou apenas parte dele. Originalmente, o ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto, estimou que aproximadamente 50% dos recursos necessários viriam da iniciativa privada.
Estiveram presentes à palestra representantes da Marimex, da Cosan, da Copersucar, da Deicmar e também empresários da construção civil, num total de 20 pessoas, informou a asessoria de imprensa da companhia docas.
China
No momento em que técnicos do governo estavam na sede da Codesp, uma comitiva do Porto de Nantong, na China, participava de uma apresentação, no mesmo prédio, para ‘‘conhecer melhor o Porto de Santos’’, conforme explicou o diretor do porto Ji Xuefeng.
O executivo negou haver algum interesse em investimentos de infra-estrutura na região ou no Brasil. Pelo menos a curto prazo. ‘‘Não há interesse nenhum. Mas sempre ouvimos muito sobre o porto’’.
O diretor disse desconhecer os principais planos de infra-estrutura para o complexo santista — entre os quais as avenidas perimetrais e o projeto de expansão do cais santista, o Barnabé-Bagres.
O Porto de Nantong está entre os 14 principais a operar cargas internacionais na China, de grãos a produtos industrializados. No ano passado, sua movimentação foi de 65 milhões de toneladas — 20 milhões das quais em soja.
Segundo Xuefeng, ‘‘parte significativa’’ do total de grãos é exportada pelo complexo santista, mas ele não soube precisar quanto.
De acordo com dados do Governo Federal, a China importou do Brasil mais de 35 milhões de toneladas de diversos produtos no primeiro semestre desse ano. Desse total, o porto santista respondeu por mais de 1 milhão e 200 mil toneladas, ficando atrás dos portos de Paranaguá (PR) e Vitória (ES), responsáveis respectivamente por mais de 2 milhões de toneladas e mais de 1 milhão e 800 mil toneladas.
Fonte: A Tribuna-Santos
