Alfândega fará leilão nesta sexta - 31/8/2004

A Alfândega do Porto de Santos fará leilão de 110 lotes de mercadorias apreendidas, avaliadas em R$ 5.999.380,00. Em média, os leilões conseguem arrecadar 30% acima do valor inicial.

Segundo o presidente da comissão de licitação, Jorge Lima Abud, o leilão será destinado apenas a pessoas jurídicas e acontecerá na próxima sexta-feira, a partir das 10 horas, no Terminal Turístico de Passageiros Concais, à Avenida Cândido Gafrée, s/nº.

Estarão à venda desde produtos químicos, até têxteis, partes e peças para veículos, produtos de informática e bebidas alcoólicas. Os produtos poderão ser vistos nos armazéns indicados no edital.

O Edital LPJ nº 11128/005/2004 com os valores e a descrição das mercadorias está à disposição dos interessados, no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) e também na agência do Banco do Brasil no prédio da Alfândega do Porto de Santos, ou ainda no edifício do Ministério da Fazenda, em São Paulo, à Avenida Prestes Maia, 733, 11º andar, sala 1.115.

Documentação

As empresas interessadas em participar do leilão devem estar habilitadas com os seguintes documentos: registro comercial, no caso de empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.

É necessário também apresentar a inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; cópia autenticada do RG e CPF dos sócios; procuração públicam RG e CPF do procurador; e decreto de autorização, quando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente.

Por fim deve ser apresentada a prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e a certidão negativa de débito do INSS. A documentação deverá ser entregue até às 16h30 de 1º de setembro no Grupo de Saneamento de Processos (Gsap) que fica no 3º andar no prédio da Alfândega, no Centro.



Fonte: A Tribuna-Santos