Antaq fará audiência pública para terminais - 19/8/2004
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abrirá audiência pública no dia 1º de setembro para a construção de terminal privativo. A sessão de abertura da audiência pública para a construção, exploração e a ampliação de terminal de uso privativo acontecerá das 9 às 17 horas no auditório da Antaq, no Mezanino do Núcleo dos Transportes, Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Blocos N/O, em Brasília.
Os usuários e titulares de terminal de uso privativo e também os demais interessados em contribuir com sugestões para o aprimoramento dessa norma, poderão fazê-lo na audiência pública.
Após o término da sessão os interessados podem continuar enviando contribuições, até às 17 horas do dia 15 de outubro pelos seguintes meios: endereço eletrônico: audienciapublica0022004@antaq.gov.br; via postal, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), secretaria-geral - Audiência Pública nº 002/2004, setor de autarquias norte, quadra 3, blocos N/O, 2º andar Edifício Núcleo dos Transportes, CEP 70.040-902, Brasília.
Por fax, pelo número (xx) 61-315.4758. As contribuições recebidas serão disponibilizadas no site da Antaq (www.antaq.gov.br) onde está disponível o projeto do ato normativo.
Fonte: A Tribuna-Santos