Sopesp e exportadores discutem taxa - 19/8/2004

A taxa cobrada pelos terminais de contêineres para se ressarcirem dos investimentos em segurança feitos por causa do ISPS Code é o tema da reunião que acontece hoje, a partir das 11 horas, na sede do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar) à Praça da República, 12, 1º andar.

A informação foi dada pelo diretor do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) Adilson Roberto de Almeida, responsável por acompanhar a implantação do ISPS Code no Porto de Santos, e pelo 2º vice-presidente do Sopesp, Adelmo Guassaloca Junior.

Adilson de Almeida afirmou que todos os operadores, mesmo os que não são associados do Sopesp, foram convidados para o encontro, que terá a participação do presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio), José Luis Vidal, e de representantes da Codesp.

Ele disse que os exportadores e importadores, que vão arcar com o pagamento dessa taxa, querem saber a composição de custos dos terminais de contêineres. Acrescentou que o custo do investimento em segurança é compreendido por todos, mas que o desejo é o de se encontrar uma forma de reduzir o impacto desse repasse.

Os dirigentes acreditam que essa taxa não será aplicada nos terminais de granéis sólidos, porque em geral o terminal é o proprietário da própria carga.

Governo

Adelmo Guassaloca Junior disse que a intenção é obter esclarecimentos dos terminais sobre as taxas cobradas, e depois colher sugestões dos usuários do Porto de Santos. A intenção é a partir desses dados elaborar um documento e encaminhá-lo ao Governo Federal para tentar resolver o problema.

Os dois dirigentes do Sopesp comentaram que as conclusões tiradas em Santos serão apresentadas no Rio de Janeiro, no Encontro Interamericano sobre Segurança Portuária que acontecerá nos próximos dias 25 e 26. Autoridades norte-americanas são esperadas para esta reunião.

Eles ainda cobram uma posição da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre o caso. Apesar de defenderem que não cabe à Antaq interferir em questões comerciais, entendem que devem ser estabelecidas normas e regulamentar essa cobrança para evitar abusos.

Acreditam que essas taxas serão cobradas pelo cais público, que também investiu em segurança por causa do ISPS Code. ‘‘Por tudo isso a Antaq tem de se posicionar, assim como o CAP (Conselho de Autoridade Portuária)’’.

A esse respeito, confessou que a preocupação é que a Codesp inclua a taxa do ISPS Code dentro da tarifa de infra-estrutura. ‘‘Queremos essa taxa com uma denominação específica, porque se for incluída na de infra-estrutura nunca mais será retirada’’, observou Adilson de Almeida.

Concorrência

Adelmo Guassaloca Junior e Adilson de Almeida ainda apontam outro motivo para a Antaq normatizar a cobrança. Segundo eles, os portos de Sepetiba, Pecém e Suape, que receberam investimentos do Governo Federal, não cobram a taxa do ISPS Code. ‘‘Isso cria uma concorrência desleal com o Porto de Santos, que há muito tempo não recebe ajuda financeira de Brasília’’, declarou Adilson de Almeida.

Os dirigentes, que também são empresários do setor portuário, argumentam que a maioria das empresas teve o plano de segurança aprovado e conseguiu um termo de aptidão provisório, que tem validade de três a seis meses. ‘‘Essa situação toda precisa de uma solução’’, disse Adelmo Guassaloca Junior.



Fonte: A Tribuna-Santos