Exportadores debatem a taxa de segurança - 13/8/2004

Exportadores e importadores brasileiros se reuniram quarta-feira, em São Paulo, e ontem, no Rio de Janeiro, para discutir a taxa cobrada por terminais portuários, que buscam se ressarcir dos investimentos em segurança exigidos pelo ISPS Code.

A intenção é formar uma comissão para tratar deste assunto com o Governo Federal, mas o grupo não foi fechado no encontro realizado em São Paulo. Até o encerramento desta edição não havia notícia do resultado da reunião no Rio.

O presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio), José Luis Vidal, afirmou que os empresários estão preocupados com o ‘‘nível de repasse’’, mas não citou nenhum terminal especificamente. A princípio a discussão se concentrava nas cobranças praticadas pelos terminais de contêineres no Porto de Santos, por ser o principal porto do Estado, que é a área de representatividade da federação.

Como a cobrança da taxa do ISPS Code é generalizada a reunião foi levada para o Rio e a expectativa era de tratar do problema de uma forma mais ampla.

Preocupação


Falando em nome de 146 sindicatos filiados, o presidente da federação afirmou que todos os exportadores e importadores acompanham com preocupação o surgimento das taxas ligadas ao ISPS Code.

Vidal disse que agora um dos objetivos é definir os ‘‘interlocutores’’ neste debate, e que num segundo momento está a discussão dos valores cobrados. Ele reconheceu que quando existem investimentos é natural o repasse, mas defendeu que todo esse processo seja discutido.

O dirigente revelou que já conversou com representantes do Governo Federal sobre este problema e disse que sentiu receptividade de Brasília para encontrar a solução deste caso.



Fonte: A Tribuna-Santos